Com a medida anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 26 de janeiro, será possível emitir e renovar passaportes em cartórios, desde que estejam associados com a Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural (Anoreg). Esses convênios deverão passar pela Corregedoria Nacional de Justiça para avaliar a viabilidade jurídica, técnica e financeira.
Os postos de Polícia Federal continuarão emitindo passaportes, e a ampliação do serviço através destes convênios com cartórios visa atingir lugares que não possuem o posto da PF, facilitando e aproximando interessados em obter o documento.
