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Mercado acredita na retomada de investimentos em imóveis por brasileiros em Portugal

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Mercado acredita na retomada de investimentos em imóveis por brasileiros em Portugal

Que Portugal é um destino cobiçado pelos brasileiros, especialmente nos últimos anos, muita gente já sabe. Agora o mercado acredita na retomada de investimentos em imóveis por parte de brasileiros em Portugal.

Além de estar na lista de desejo de turistas, há uma forte intenção de moradia no país lusitano, levando em consideração a qualidade de vida, a segurança e a facilidade do idioma. De acordo com dados mais recentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, de 2018 a 2019, houve um crescimento de 105.423 para 150.854 brasileiros morando em terras portuguesas. Ou seja, um aumento de 43% em um ano.

Mercado acredita na retomada de investimentos em imóveis por brasileiros em Portugal

Uma das alternativas que se destacam para quem quer morar legalmente em Portugal é o Golden Visa, um tipo de visto que tem, entre as suas modalidades, a possibilidade de investimento em imóveis de Portugal para garantir o visto de residência, facilitar o caminho para a cidadania portuguesa e, ainda, poder agrupar familiares. 

Desde a criação do Golden Visa (Autorização de Residência para Investimento – ARI), em 2012, até julho deste ano foram concedidos 9.875 vistos, sendo 9.265 deles por meio da compra de imóveis. Nem só brasileiros estão de olho no Golden Visa. Outros estrangeiros também viram uma grande oportunidade em Portugal, especialmente porque oferece um período de permanência entre os mais baixos (são sete dias no primeiro ano e 14 dias nos períodos de dois anos subsequentes) e também menos tempo para poder se qualificar para obter a cidadania, que pode ser solicitada após cinco anos em Portugal. 

China lidera a procura, mas o Brasil vem atrás

De acordo com o SEF, por nacionalidades, a China lidera o ranking dos que mais obtiveram o Golden Visa, seguido do Brasil, Turquia, África do Sul e Rússia. E, com essa grande predisposição para adquirir um imóvel para residir, ou mesmo para alugar e diversificar os investimentos, aliado à liberação dos voos e entrada no país, o segmento deve retomar o fôlego que estava um pouco adormecido mesmo com a flexibilização do confinamento. “Mesmo com os aeroportos fechados para os brasileiros, a intenção de investir em imóveis continuou. Impossibilitados de virem pessoalmente pesquisar e visitar imóveis, muitas tratativas estavam sendo realizadas virtualmente mesmo. Entretanto, acreditamos que agora, podendo vir até Portugal para fazer esse levantamento, os investidores se sentirão mais confiantes para fechar novos negócios”, comenta Beatriz Santos, advogada da Exeo Attorneys, escritório canadense especializado em processos de imigração que possui unidade em Portugal e que atende brasileiros interessados no processo do Golden Visa.

Mercado acredita na retomada de investimentos em imóveis por brasileiros em Portugal

Mercado acredita na retomada de investimentos em imóveis por brasileiros em Portugal. Cenário político brasileiro está levando muita gente para lá

O que também tem aquecido o setor imobiliário português por parte dos brasileiros são o cenário político do Brasil e as novas regras do Golden Visa em 2022, que entram em vigor já a partir de 1º de janeiro. Entre as mudanças estão um novo valor inicial de investimento (que passará de 350 mil euros para 500 mil euros em algumas modalidades de investimento) e nova delimitação de região para se adquirir imóvel, que não permitirá mais opções em Lisboa, Porto e cidades da costa. “Essa alteração na lei ocorreu para que os investimentos se espalhem para outras regiões com tanto potencial quanto os grandes centros. Uma vantagem é encontrar imóveis por um valor mais acessível e ainda ficar perto da capital e outras cidades mais turísticas, por exemplo”, comenta a advogada da Exeo Attorneys

De acordo com a experiência dela, é possível adquirir imóveis a partir de 350 mil euros com boa estrutura e com ótimas localizações em diferentes regiões de Portugal, dependendo da preferência de cada um. “Se procurar mais proximidade com o mar, olhar para algumas possibilidades de Setúbal e Faro seria uma boa ideia. Se o que pretendem é mais interior e seco, então vale a pena explorar Portalegre. Se gostam de rio e vegetação verde, a zona de Peso da Régua é sempre uma boa opção. Algo que também será relevante para a escolha é o valor dos impostos sobre os imóveis que mudam de cidade para cidade: isso pode ser discutido em mais pormenor com a equipe de imobiliário e logo a seguir com a equipe de fiscal”, comenta Beatriz.

“Na Exeo Attorneys atuamos em diferentes tipos de vistos, mas estamos apostando no Golden Visa neste período, especialmente por estarmos nos últimos meses das regras atuais e, com isso, interessados se apressam para planejar e definir o investimento em Portugal para a obtenção deste visto. Nosso escritório oferece também suporte com um departamento de imobiliário que ajuda na seleção dos imóveis adequados e elegíveis para o investimento e um departamento de fiscalidade que auxilia no planejamento fiscal do investimento”, acrescenta a advogada.

Novas regras do Golden Visa a partir de 2022

A partir de 1° de janeiro de 2022, os investimentos serão mais limitados a imóveis no interior do país e nas ilhas (Madeira e Açores) e não será mais possível adquirir um imóvel para habitação em Lisboa, Porto e em algumas cidades da costa. A intenção é povoar as regiões com baixa densidade demográfica.  Entretanto, vale ressaltar que os pedidos protocolados até 31 de dezembro de 2021 seguem ainda as regras atuais.

Benefícios do Golden Visa

  • Qualifica para residência permanente e para obtenção de cidadania em Portugal após cinco anos;
  • A residência pode ser estendida aos membros da família que cumpram alguns critérios; 
  • Os períodos de permanência mínima estão entre os mais baixos comparados com outros países: são sete dias no primeiro ano e 14 dias nos períodos de dois anos subsequentes;
  • Acesso a excelentes serviços de saúde, escolas e universidades europeias;
  • A partir dos investimentos necessários para obter a autorização de residência, é permitido viajar sem visto para todos os 27 países da União Europeia e ainda para os que pertencem ao Espaço Schengen. Um passaporte português permite viajar sem visto para 177 países e o direito de viver e trabalhar na UE.
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Exeo Attorneys

A Exeo Attorneys é um escritório de advocacia com sede em Montreal, Canadá, e conta com uma unidade em Portugal, que é focada no processo de imigração do Golden Visa, conhecido oficialmente como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Possui uma equipe de advogados portugueses altamente experientes neste processo de imigração para ajudar em todos os passos para investir, residir e obter a cidadania portuguesa de forma legal.

Exeo Attorneys

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