BLUMENAU (SC) – Nesta terça-feira (15/3) é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Hoje é impossível falar do assunto sem se lembrar das compras pela internet. A quantidade de itens disponíveis ao consumidor no comércio eletrônico é ilimitada e é uma tendência mundial. Além da agilidade e comodidade, a internet é uma boa alternativa para quem gosta de pesquisar preços, e não se dispõe a enfrentar o trânsito ou encarar as filas dos shoppings. Apesar de tantas facilidades, é necessário conhecer os direitos do consumidor antes de ir às compras on-line. Prova disso é que o número de reclamações contra serviços de comércio eletrônico no Brasil cresceu 79% entre novembro de 2010 e janeiro de 2011, segundo o Procon de São Paulo.
O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078) foi elaborado antes da internet, em 1990. Mas para os especialistas ele é aplicável em casos das compras pela rede mundial de computadores. “É uma relação de consumo como qualquer outra. É fundamental que o cliente pesquise a existência da empresa e seus antecedentes comerciais. Também se dispõe de endereço físico e telefone, e se mantém um canal de comunicação de fácil acesso para o esclarecimento de dúvidas e reclamações”, diz a gerente jurídica da Posthaus – um dos maiores portais de moda do país, Denise Licinio Machado.
A segurança é um dos principais fatores a serem considerados na hora da compra pela internet. Empresas maiores que utilizam tecnologia mais avançada garantem a segurança da transação. O risco que o usuário corre por não prestar atenção nesse item pode acarretar perda de dinheiro, tempo e muitos outros problemas. O consumidor deve certificar-se de que o site da empresa tem comunicação de segurança. “Basta prestar atenção se um cadeado aparece no canto inferior da tela, antes de digitar dados pessoais, fazer cadastros ou inserir dados como número do cartão de crédito. Os sites que vendem por meio de cartão de crédito e boletos bancários têm maior credibilidade do que aqueles que fornecem apenas um número de conta corrente para depósito”, analisa Denise.
Outro alerta é para o consumidor checar o valor das despesas com frete e taxas adicionais, pois estes itens encarecem a compra. Deve ser observado o prazo de entrega ou de execução do serviço. Para garantir seus direitos, o comprador deve imprimir ou armazenar digitalmente os documentos que comprovem a relação contratual, como e-mails trocados com o fornecedor, pedido e confirmação de compra, cópia de ofertas, além de exigir nota fiscal.
As dicas para fazer as compras on-line com segurança
– Buscar informações sobre o site, verificar se há reclamações e coletar referências com amigos ou familiares;
– Verificar o endereço físico do fornecedor e se existe algum telefone ou e-mail para esclarecimento de eventuais dúvidas;
– Verificar os procedimentos para reclamação, devolução do produto e prazo para entrega;
– Verificar as medidas que o site adota para garantir a privacidade e segurança dos usuários;
– Não fornecer informações pessoais desnecessárias para realização da compra;
– Guardar todos os dados da compra, como nome do site, itens adquiridos, valor pago e forma de pagamento, número de protocolo da compra ou do pedido;
– Guardar em meio eletrônico ou mesmo impresso a confirmação do pedido, e-mails trocados com o fornecedor para comprovar a compra e suas condições;
– Verificar se há despesas com fretes e taxas adicionais, bem como o prazo de entrega da mercadoria ou execução do serviço;
– Identificar o endereço físico da empresa e seus dados cadastrais, como CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). O consumidor pode checar os dados cadastrais da empresa acessando www.registro.br;
– Exigir nota fiscal.
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